Termos de Uso e Serviço

Termos de Uso e Serviço do Redação SPFC

Última atualização: 15 de junho de 2024

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2. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. As alterações serão notificadas através do site e, ao continuar a utilizar nossos serviços após tais mudanças, você concorda em estar vinculado aos Termos revisados.

3. Conteúdo

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8. Indenização

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  • A violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não limitado a, qualquer direito de propriedade intelectual ou privacidade.

9. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Redação SPFC e substituem quaisquer acordos anteriores. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração ao conflito de provisões legais.

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